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Seguro Defeso 2020: Quem tem Direito? Solicite AQUI

O Seguro Defeso 2020 é um benefício que o Governo fornece aos pescadores artesanais da região, um meio encontrado para evitar a devastação natural. Esse benefício é pouco conhecido pelos Brasileiros, portanto, se você é um pescador ou conhece um, leia a matéria até o final, pois falaremos mais detalhes sobre o tema. E caso tenha interesse em da entrada, mostraremos o passo a passo para solicitar o Seguro Defeso 2020.

Seguro Defeso 2020

 Seguro Defeso 2020

O Seguro Defeso é um seguro de desemprego para pescadores artesanais, ou seja, para os pescadores que não têm outra fonte de renda. Isso serve para que não se prejudiquem quando tiverem que parar a pesca, pois essa função não pode ser exercida sempre, por causa do período defeso estabelecido.

Esse período sem trabalho é feito para que seja controlada a temporada de pesca, caça e coleta. São os períodos em que os animais estão em fase de reprodução.

O seguro foi um meio que o Governo encontrou de não prejudicar os pescadores e controlar a preservação do animal, sem que nenhum lado saia em prejuízo.


Quem tem direito ao Seguro Defeso 2020?

Se você é pescador, mas quer saber se terá direito ao Seguro Defeso 2020, veja os requisitos abaixo que precisam estar preenchidos para que receba o auxilio:

  • Não pode ter renda extra ou estar trabalhado na pesca;
  • Comprovar que tem comércio, com contribuição previdenciária, pagas nos últimos 12 meses antes de solicitar o benefício.
  • Não pode está recebendo outros benefícios, exceto auxílio-acidente e pensão por morte;
  • Possuir cadastro no (RGP) Registro Nacional de Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como pescador artesanal no mínimo por um ano;
  • Exerça a pesca sem interrupções;
  • Ser segurado especial como pescador profissional artesanal.

Já viu os requisitos necessários, mas quer saber o valor que receberá solicitando o seguro, logo abaixo falaremos sobre.


Valor do Seguro Defeso 2020

Os benefícios do INSS tem por base o salário mínimo, e com esse seguro não é diferente. O valor vai sendo alterado de acordo com o valor do salário mínimo vigente, por isso é bom ficar sempre atento para alterações.

O valor atual desse benefício está em R$998,00, podendo ocorrer mudanças a qualquer momento, por isso é importante ficar atualizado sobre a variação do salário mínimo.


Documentos Necessários para Solicitar o Seguro Defeso

Se você se encaixou nos requisitos exigidos e pretende solicitar o seguro, precisa se informar sobre quais os documentos serão exigidos para a solicitação, veja abaixo:

  • Cópia do comprovante de comercialização, podendo ser o recolhimento da contribuição previdenciária ou documento fiscal de venda;
  • Identidade e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira profissional, podendo ser também o registro de trabalhador artesanal emitido até em um ano.

Como Solicitar o Seguro Defeso 2020

Se você já está com toda a documentação em mãos e se encaixa nos requisitos acima mas não sabe como solicitar o seguro, fique atento.

Confira o passo a passo ensinando a fazer o requerimento do seguro. O procedimento é bem simples e poderá ser feito apenas com o auxílio de um computador e internet. Veja abaixo:

  • Acesse o site oficial do “Meu INSS”;
  • Preencha com seus dados: Nome completo, CPF e identidade;

  • Selecione a opção: “Continuar sem login”;
  • Selecione a opção: “Novo requerimento”;
  • Selecione a opção: “Seguro defeso”;

  • Preencha com as informações;
  • Finalize o requerimento.

Após finalizar, terá que comparecer ao local determinado na data agendada, entregar as documentações e a solicitação está encerrada.

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